
A Lei nº 15.239, sancionada em 23 de outubro de 2025, institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, a ser celebrado anualmente em 25 de setembro. Essa medida busca aumentar a conscientização sobre a asfixia perinatal, uma condição que pode ter sérias consequências para a saúde de recém-nascidos.
A asfixia perinatal é um problema crítico que pode ocorrer durante o parto, levando a complicações que afetam a vida do bebê. Com a nova lei, o governo pretende promover ações educativas e preventivas, além de incentivar a capacitação de profissionais de saúde para assegurar um atendimento adequado.
O Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal é um passo significativo na luta pela saúde materno-infantil, ressaltando a importância do acompanhamento pré-natal e da assistência qualificada durante o parto. Com a lei em vigor desde sua publicação, a urgência de abordar essa questão vital para a saúde pública é cada vez mais evidente